Contrato de Licen?a de Usu?rio Final do AdGuard

IMPORTANTE: ESTE CONTRATO DE LICEN?A DE USU?RIO FINAL DE SOFTWARE (¡ÈEULA¡É OU ¡ÈCONTRATO¡É) ? UM ACORDO LEGAL ENTRE VOC? (SEJA UMA PESSOA F?SICA OU, SE ADQUIRIDO OU OBTIDO POR OU PARA UMA ENTIDADE, UMA ENTIDADE) E A ADGUARD SOFTWARE LIMITED (DETENTORA DE TODOS OS DIREITOS, EXCLUSIVOS OU N?O, SOBRE O SOFTWARE). LEIA ATENTAMENTE ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE INSTALA??O E USAR O SOFTWARE. AO UTILIZAR O SOFTWARE, VOC? CONFIRMA SUA ACEITA??O DO SOFTWARE E CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS DESTE EULA. SE VOC? N?O CONCORDAR COM ESTES TERMOS, N?O INSTALE O SOFTWARE.

AO UTILIZAR O SOFTWARE, PRESSIONAR UM BOT?O INDICANDO SUA ACEITA??O NA JANELA QUE CONT?M ESTE EULA OU DIGITAR O(S) S?MBOLO(S) APROPRIADO(S), VOC? CONFIRMA SUA ACEITA??O DO SOFTWARE E CONCORDA EM SE VINCULAR AOS TERMOS DESTE EULA.

SE VOC? N?O CONCORDAR COM ESTE EULA, N?O FA?A O DOWNLOAD, N?O INSTALE E N?O UTILIZE O SOFTWARE E/OU VOC? DEVE EXCLUIR O SOFTWARE INSTALADO.

OBSERVE QUE ESTE EULA EXIGE QUE VOC? E A ADGUARD SOFTWARE LIMITED SUBMETAM QUALQUER DISPUTA DECORRENTE DA INTERPRETA??O OU APLICA??O DOS TERMOS DESTE EULA, OU QUALQUER VIOLA??O DOS MESMOS, A UMA ARBITRAGEM.

A AdGuard Software Limited pode modificar este EULA periodicamente sem aviso pr?vio. A atualiza??o do EULA pode ser comunicada a voc? por meio de envio de e-mail e/ou pela publica??o do EULA atualizado no site da AdGuard.

1.1. ¡ÈConta¡É ? uma parte do Website dedicada ?s suas licen?as e assinaturas.

1.2. ¡ÈComputador(es)¡É refere-se a uma combina??o de hardware e software, incluindo, mas n?o se limitando a, computadores, notebooks, laptops, tablets, e-books, smartwatches, smart glasses, dispositivos de automa??o residencial, sistemas de casa inteligente e carro inteligente, televisores inteligentes, projetores, esta??es de trabalho, armazenamentos em rede, centros de entretenimento, roteadores, telefones, smartphones ou outros dispositivos com um (1) sistema operacional instalado, nos quais o Software pode ser instalado e utilizado. Um dispositivo com v?rios sistemas operacionais e/ou m?quinas virtuais instaladas ? considerado um conjunto de Computadores, cujo n?mero corresponde ao n?mero de sistemas operacionais e m?quinas virtuais instaladas no dispositivo.

1.3. ¡ÈUsu?rio Final¡É (¡ÈVoc?¡É, ¡ÈSeu¡É, ¡ÈSua¡É, ¡ÈSi mesmo¡É) ? uma pessoa que aceita este EULA e instala e usa o Software. Se o Software for utilizado por uma empresa para fins comerciais, o Usu?rio Final ser? essa empresa; a pessoa que aceita este EULA declara e garante estar autorizada a faz?-lo em nome da empresa, sendo que ¡Èempresa¡É refere-se a uma entidade de qualquer tipo de propriedade.

1.4. ¡ÈParceiro(s)¡É s?o pessoas e empresas autorizadas pelo Detentor dos Direitos a distribuir o Software.

1.5. ¡ÈDetentor dos Direitos¡É (¡Èn?s¡É, ¡Ènos¡É, ¡Ènosso¡É) ? a ADGUARD SOFTWARE LIMITED, uma entidade organizada e existente sob as leis da Rep?blica de Chipre. O Detentor dos Direitos ? o propriet?rio de todos os direitos, exclusivos ou n?o, sobre o Software.

1.6. ¡ÈSoftware¡É refere-se ao programa de software ADGUARD, incluindo AdGuard Ad Blocker, AdGuard Browser Assistant e qualquer software de terceiros contido nele, fornecido pelo Detentor dos Direitos, juntamente com a documenta??o correspondente, m?dias associadas, materiais impressos e documenta??o online ou eletr?nica, bem como todas as atualiza??es ou melhorias dos itens mencionados que forem disponibilizadas a voc?.

1.7. ¡ÈAplica??o Beta do Software¡É refere-se a uma vers?o do Software, identificada como tal, a ser utilizada apenas para testar o Software por um per?odo limitado. A vers?o beta do Software pode ter funcionalidades limitadas e deixar? de operar ap?s um per?odo de tempo predeterminado devido a um mecanismo interno no Software.

1.8. ¡ÈAplica??o de Teste do Software¡É refere-se a uma vers?o do Software, identificada como tal, a ser utilizada apenas para revisar, demonstrar e avaliar o Software por um per?odo limitado. O Software pode ter funcionalidades limitadas e deixar? de operar ap?s um per?odo de tempo predeterminado devido a um mecanismo interno no Software.

1.9. ¡ÈSoftware de Terceiros¡É refere-se a m?dulos de software, bibliotecas e aplicativos pertencentes e/ou licenciados por terceiros, que s?o distribu?dos juntamente com o Software e que podem fazer parte do Software.

1.10. ¡ÈAtualiza??o(s)¡É refere-se a todas as melhorias, revis?es, corre??es, aprimoramentos, modifica??es, c?pias, pacotes de manuten??o, etc., aplic?veis ao Software, que o Detentor dos Direitos fornece periodicamente, a seu crit?rio. Qualquer Atualiza??o que voc? receber dos servi?os online do Detentor dos Direitos ou do Website e instalar ser? considerada parte do Software, estando sujeita a todos os requisitos, restri??es e termos deste EULA.

1.11. ¡ÈWebsite¡É refere-se ao site operado pelo Detentor dos Direitos, que permite a voc? gerenciar o Software, suas licen?as e assinaturas (por exemplo, adguard.com).

2.1. O Detentor dos Direitos concede a Voc? uma licen?a n?o exclusiva para baixar e usar o Software dentro do escopo de sua funcionalidade descrita no Site, desde que Voc? cumpra todos os requisitos, restri??es e termos especificados neste EULA.

2.2. De acordo com a licen?a concedida na cl?usula 2.1, Voc? tem o direito de instalar e usar o Software em um determinado n?mero de Computadores, conforme indicado no Seu pedido no momento da compra da licen?a ou assinatura.

2.3. Caso Voc? pretenda instalar e usar uma Aplica??o de Teste do Software, o Detentor dos Direitos concede a Voc? uma licen?a n?o exclusiva para utilizar a Aplica??o de Teste do Software para avaliar a aplicabilidade de sua funcionalidade ?s Suas necessidades durante o per?odo de avalia??o concedido, que come?a na data de instala??o da Aplica??o de Teste do Software, salvo indica??o em contr?rio ? sujeito ao Seu cumprimento de todos os requisitos, restri??es e termos especificados neste EULA. Voc? n?o tem permiss?o para usar a Aplica??o de Teste do Software para fins diferentes dos especificados nesta cl?usula ou ap?s o t?rmino do per?odo de avalia??o concedido.

2.4. Caso Voc? pretenda instalar e usar uma Aplica??o Beta do Software, o Detentor dos Direitos concede a Voc? uma licen?a n?o exclusiva para utilizar a Aplica??o Beta do Software a fim de testar sua funcionalidade durante o per?odo de teste concedido, desde que Voc? participe do programa de testes Beta do Detentor dos Direitos e cumpra todas as regras do programa de testes Beta, bem como todos os requisitos, restri??es e termos especificados neste EULA. Voc? n?o tem permiss?o para usar a Aplica??o Beta do Software para fins diferentes dos especificados nesta cl?usula ou ap?s o t?rmino do per?odo de teste concedido.

2.5. Para usar o Software, Voc? deve instal?-lo e fazer login utilizando o Seu endere?o de e-mail para vincular o Software ? Sua Conta ou se cadastrar criando uma nova Conta. Voc? deve fornecer um endere?o de e-mail v?lido ao se cadastrar. Voc? tamb?m pode fazer login utilizando um e-mail e senha j? registrados no Site ou em outros sites do Detentor dos Direitos anteriormente.

2.6. Voc? tem o direito de receber suporte t?cnico pelo Site e obter Atualiza??es durante o prazo da Sua licen?a ou assinatura (n?o aplic?vel se Voc? estiver usando uma Aplica??o de Teste do Software ou uma Aplica??o Beta do Software). Para ter direito ao suporte t?cnico, Voc? deve instalar todas as Atualiza??es mais recentes dispon?veis.

3.1. Voc? n?o pode fazer ou distribuir c?pias do Software, nem transferi-lo eletronicamente de um Computador para outro ou atrav?s de uma rede.

3.2. Voc? n?o pode alterar, mesclar, modificar ou adaptar o Software, nem descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou reduzir o Software a uma forma percept?vel por humanos, exceto na medida permitida pela legisla??o aplic?vel, apesar desta restri??o, ou na medida expressamente permitida pelo Detentor dos Direitos.

3.3. Voc? n?o pode vender, revender, alugar, arrendar ou sublicenciar o Software. Apenas Parceiros autorizados do Detentor dos Direitos podem revender ou sublicenciar o Software.

3.4. Voc? n?o pode modificar o Software ou criar trabalhos derivados a partir dele.

3.5. Caso Voc? descumpra este EULA, o Detentor dos Direitos pode rescindir todas as licen?as concedidas para o Software, e Voc? dever? destruir todas as c?pias do Software.

3.6. Salvo disposi??o em contr?rio, Voc? n?o deve:

(A) instalar ou usar mais c?pias do Software do que o n?mero para o qual adquiriu uma licen?a, (B) baixar a Aplica??o de Teste do Software com mais de um nome de usu?rio, (C) alterar o conte?do de um disco r?gido ou sistema de Computador para permitir o uso da Aplica??o de Teste do Software por um per?odo superior ao per?odo de teste concedido para uma licen?a dessa Aplica??o de Teste, ou (D) usar a Aplica??o de Teste do Software para qualquer finalidade al?m de decidir se deseja adquirir uma licen?a para uma vers?o n?o experimental do Software.

3.7. Salvo disposi??o em contr?rio, Voc? n?o deve, ao usar a Aplica??o Beta do Software:

(A) utiliz?-la para qualquer finalidade al?m do teste do Software, (B) utiliz?-la caso n?o participe do programa de testes Beta do Detentor dos Direitos ou caso viole as regras desse programa, (C) distribuir, compartilhar, enviar ou disponibilizar de qualquer forma a Aplica??o Beta do Software a terceiros sem o consentimento pr?vio por escrito do Detentor dos Direitos, ou (D) violar a confidencialidade da Aplica??o Beta do Software, suas fun??es, caracter?sticas, design, interface do usu?rio, documenta??o ou outros materiais relacionados, publicando, compartilhando, enviando, divulgando ou disponibilizando-os a terceiros sem o consentimento pr?vio por escrito do Detentor dos Direitos.

3.8. Voc? n?o deve divulgar, compartilhar, enviar ou disponibilizar a terceiros informa??es sobre vulnerabilidades do Software das quais tenha conhecimento ou que tenha descoberto, nem utilizar essas informa??es para comprometer a seguran?a ou privacidade de outros Usu?rios Finais, ou de outra forma violar os termos, condi??es e restri??es do Programa de Divulga??o Respons?vel do Detentor dos Direitos, dispon?vel no Site.

3.9. Voc? n?o pode remover ou modificar qualquer aviso de direitos autorais ou etiquetas propriet?rias do Software ou de qualquer sa?da do Software, incluindo atribui??es de autoria e avisos de direitos autorais.

3.10. Voc? n?o pode utilizar o Software para qualquer prop?sito n?o autorizado ou ilegal, de acordo com as leis internacionais, nacionais e locais aplic?veis nos pa?ses onde o Software ? utilizado.

3.11. Voc? n?o pode usar o endere?o de e-mail de outra pessoa ou se passar por outra pessoa ao se cadastrar para criar a Sua Conta ou ao fazer login para usar o Software.

3.12. Voc? n?o pode baixar, instalar, usar o Software ou adquirir uma assinatura do Software se o pa?s onde Voc? reside restringir ou proibir o uso do Software, se o pa?s pertencer ? lista de pa?ses embargados pela UE ou pelos EUA, ou se Voc? for uma pessoa para a qual o envio do Software ? proibido pelas leis, regulamentos, restri??es e controles de seguran?a nacional da Uni?o Europeia, dos Estados Unidos e de outras ag?ncias estrangeiras aplic?veis.

As disposi??es desta Se??o 4 se aplicam ao Software que requer licen?as pagas e ativa??o (e n?o se aplicam ao Software para o qual o Detentor dos Direitos oferece licen?as gratuitas sem ativa??o).

4.1. As compras de licen?as para o Software no site do Detentor dos Direitos s?o regidas pelos Termos de Venda publicados em adguard.com/terms-of-sale.html, que s?o expressamente incorporados por refer?ncia a este EULA. As compras de licen?as para o Software realizadas por meio de Parceiros do Detentor dos Direitos podem estar sujeitas a termos e condi??es adicionais fornecidos por tais Parceiros.

4.2. Para usar o Software al?m do per?odo de avalia??o ou para outros fins que n?o a avalia??o, Voc? deve ativ?-lo. Dependendo do Software que Voc? estiver usando e da forma como adquiriu as licen?as, a ativa??o pode ocorrer de diferentes maneiras. Normalmente, a ativa??o ocorre mediante a inser??o de um endere?o de e-mail v?lido, para o qual o Detentor dos Direitos enviar? um c?digo de ativa??o ap?s o pagamento pelo n?mero de licen?as adquiridas em um pedido aplic?vel. Voc? receber? um c?digo de ativa??o para cada licen?a comprada. A ativa??o de determinados Softwares tamb?m pode ser realizada por meio da plataforma de aplicativos m?veis pela qual Voc? adquiriu a licen?a (por exemplo, via assinatura da Amazon ou c?digos da App Store da Apple). Os c?digos de ativa??o podem ser aplic?veis a um ou mais dispositivos, dependendo da licen?a adquirida. Assim que um c?digo de ativa??o for utilizado, a licen?a associada a esse c?digo ter? in?cio pelo per?odo correspondente ? licen?a adquirida. Caso Voc? tenha adquirido um Software destinado a ser utilizado em mais de um Computador, Sua Licen?a come?ar? a valer a partir da data de ativa??o do Software no primeiro Computador.

4.3. Voc? tem direito a um reembolso conforme estabelecido nos Termos de Venda.

4.4. Voc? pode cancelar a assinatura adquirida a qualquer momento, de acordo com os Termos de Venda. A assinatura cancelada permanecer? v?lida at? a data de expira??o.

4.5. Voc? pode cancelar a renova??o autom?tica da licen?a a qualquer momento, conforme estabelecido nos Termos de Venda.

4.6. Voc? pode atualizar a licen?a adquirida a qualquer momento para aumentar o n?mero de Computadores nos quais pode us?-la ou para estender o per?odo da licen?a at? uma licen?a vital?cia.

4.7. Voc? pode transferir a licen?a adquirida para outro Computador. Para isso, ? necess?rio desvincular o Software instalado no Computador da Sua Conta e, em seguida, fazer login no Software instalado em outro Computador com a Sua Conta.

4.8. Voc? pode transferir a licen?a adquirida para outra Conta. Para isso, ? necess?rio desvincular a licen?a adquirida da Sua Conta e, em seguida, vincul?-la a outra Conta.

4.9. Ao comprar uma licen?a do AdGuard, uma Conta AdGuard ? criada automaticamente para o endere?o de e-mail utilizado na compra. A Conta AdGuard tamb?m pode ser registrada durante a instala??o do Software para Windows caso Voc? insira Seu endere?o de e-mail na janela do assistente de instala??o, ao se cadastrar no per?odo de teste na vers?o Android ou diretamente pelo Site, caso opte por se registrar no Site. Ao registrar a Conta, Voc? declara ter 18 anos ou mais.

Voc? ? respons?vel por manter o c?digo de ativa??o em sigilo. Seus c?digos de ativa??o podem ser armazenados e recuperados acessando Sua Conta.

Se desejar, o Usu?rio pode excluir a Conta na se??o "Configura??es". Isso excluir? todas as informa??es pessoais do Usu?rio do sistema, mas n?o afetar? de forma alguma os c?digos de ativa??o do Software.

O Detentor dos Direitos n?o se responsabiliza por c?digos de ativa??o perdidos. Qualquer reembolso ou emiss?o de c?digos de ativa??o substitutos ser? realizado a exclusivo crit?rio do Detentor dos Direitos.

Observe que, ao criar Sua Conta, Voc? ser? automaticamente inscrito para receber notifica??es sobre modifica??es, novas vers?es e recursos do Software.

4.10. Se Voc? modificar Seu Computador ou fizer altera??es em softwares de outros fornecedores instalados nele, o Detentor dos Direitos poder? exigir que Voc? repita a ativa??o do Software. O Detentor dos Direitos se reserva o direito de utilizar quaisquer meios e procedimentos de verifica??o para confirmar a validade da licen?a e/ou a legalidade da c?pia do Software instalada e/ou utilizada no Seu Computador.

5.1. Ao usar o Software, Voc? reconhece e concorda em utilizar filtros que podem ser produzidos pelo Detentor dos Direitos ou por terceiros e que s?o utilizados pelos componentes de bloqueio e filtragem do Software exclusivamente por Sua pr?pria vontade e risco, conforme a Pol?tica de Filtros do Detentor dos Direitos dispon?vel no Site.

5.2. Voc? ? o ?nico respons?vel pelo uso dos filtros utilizados pelos componentes de bloqueio e filtragem do Software, incluindo a ativa??o, desativa??o, configura??o, personaliza??o desses filtros e a edi??o das regras de filtragem aplicadas.

5.3. Voc? ? o ?nico respons?vel por cumprir os termos de uso dos sites que visita.

5.4. O Detentor dos Direitos n?o ser? respons?vel nem poder? ser responsabilizado pelo Seu cumprimento dos termos de uso dos sites que Voc? visita ao utilizar o Software.

6.1. O Detentor dos Direitos trata Seus dados de acordo com sua Pol?tica de Privacidade, que pode ser alterada periodicamente e est? dispon?vel em adguard.com/privacy.html. A Pol?tica de Privacidade vigente no momento do processamento de Seus dados ser? aplicada para definir como o Detentor dos Direitos obt?m, utiliza e compartilha Seus dados.

6.2. Antes de utilizar o Software, Voc? reconhece que leu e compreendeu nossa Pol?tica de Privacidade. Ao instalar e utilizar o Software, Voc? confirma que concorda com este EULA e com os termos e condi??es de processamento de dados estabelecidos pelo Detentor dos Direitos em nossa Pol?tica de Privacidade, dispon?vel no link mencionado acima.

6.3. O Detentor dos Direitos receber? e processar? determinados dados para cumprir suas obriga??es previstas neste EULA e para fornecer a funcionalidade do Software. Os dados processados dependem do sistema operacional ou plataforma para os quais o Software foi desenvolvido. Tais dados podem ser considerados dados pessoais conforme as leis de determinados territ?rios e pa?ses. Voc? pode obter mais informa??es sobre o processamento de dados em nossa Pol?tica de Privacidade e no Aviso de Privacidade referente ao Software ou ? vers?o do Software projetada para o sistema operacional ou plataforma que Voc? estiver utilizando.

6.4. Para diagnosticar poss?veis problemas que Voc? possa encontrar ao usar o Software, o Detentor dos Direitos precisa processar determinados dados sobre o Software, seu funcionamento, o sistema operacional e softwares ou servi?os de terceiros.

O Software n?o coleta nem envia automaticamente esses dados para an?lise sem o Seu consentimento. Voc? pode permitir que o Software gere arquivos com esses dados e os envie para n?s. Alguns arquivos s? podem ser criados por Voc?: siga as instru??es dispon?veis no Site ou fornecidas por nossa equipe de suporte e envie os arquivos gerados por e-mail.

Esses arquivos podem incluir:

Ao nos enviar esses arquivos, Voc? nos fornece Seu consentimento para process?-los com a finalidade de fornecer suporte t?cnico. Para mais informa??es sobre o processamento de dados, consulte nossa Pol?tica de Privacidade e o Aviso de Privacidade correspondente ao Software.

6.5. O Detentor dos Direitos utilizar? o endere?o de e-mail que Voc? forneceu ao vincular o Software ? Sua Conta ou ao criar uma nova Conta para enviar notifica??es sobre modifica??es, novas vers?es e recursos do Software. Al?m disso, Voc? pode fornecer Seu consentimento para receber informa??es promocionais sobre o Software ou produtos e servi?os similares oferecidos pelo Detentor dos Direitos. Se desejar parar de receber e-mails de marketing, Voc? pode retirar Seu consentimento a qualquer momento em Sua Conta ou cancelar a inscri??o diretamente no e-mail recebido.

6.6. Se Voc? assinar o blog do AdGuard ou participar do programa de afiliados, o Detentor dos Direitos usar? o endere?o de e-mail especificado por Voc? ao se inscrever para enviar notifica??es relacionadas. Ao se inscrever, Voc? declara ter 18 anos ou mais. Se desejar cancelar a inscri??o, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@adguard.com.

7.1. VOC? RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SOFTWARE ? DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O SOFTWARE ? FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPON?VEL". O DETENTOR DOS DIREITOS, SEUS FORNECEDORES E PARCEIROS RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E DECLARA??ES RELACIONADAS AO SOFTWARE OU A QUAISQUER PRODUTOS OU SERVI?OS FORNECIDOS SOB ESTE EULA, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPL?CITAS OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZA??O, ADEQUA??O A UM DETERMINADO FIM, N?O INFRA??O, TITULARIDADE E USO TRANQUILO. O DETENTOR DOS DIREITOS N?O GARANTE QUE O SOFTWARE ESTEJA LIVRE DE ERROS OU QUE FUNCIONE SEM INTERRUP??ES. NENHUM DIREITO OU RECURSO REFERIDO NO ARTIGO 2 OU NO ARTIGO 2A DO C?DIGO COMERCIAL UNIFORME (UCC), CONFORME IMPLEMENTADO EM QUALQUER JURISDI??O, SER? CONCEDIDO A VOC?, A MENOS QUE SEJA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO AQUI. O SOFTWARE N?O FOI PROJETADO, DESTINADO OU LICENCIADO PARA USO EM AMBIENTES PERIGOSOS OU DE ALTO RISCO, OU EM CASOS QUE REQUEREM CONTROLES ? PROVA DE FALHAS, INCLUINDO, SEM LIMITA??O, O PROJETO, CONSTRU??O, MANUTEN??O OU OPERA??O DE INSTALA??ES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGA??O OU COMUNICA??O DE AERONAVES, CONTROLE DE TR?FEGO A?REO, SUPORTE ? VIDA OU SISTEMAS DE ARMAS. O DETENTOR DOS DIREITOS REJEITA ESPECIFICAMENTE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPL?CITA DE ADEQUA??O PARA TAIS FINS.

7.2. SE A LEGISLA??O APLIC?VEL EXIGIR ALGUMA GARANTIA EM RELA??O AO SOFTWARE OU A QUAISQUER PRODUTOS OU SERVI?OS FORNECIDOS SOB ESTE EULA, TODAS ESSAS GARANTIAS TER?O DURA??O LIMITADA A SESSENTA (60) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO SOFTWARE, PRODUTOS OU SERVI?OS.

7.3. NENHUMA INFORMA??O OU ORIENTA??O, ORAL OU ESCRITA, FORNECIDA PELO DETENTOR DOS DIREITOS OU SEUS PARCEIROS, OU POR SEUS AGENTES OU FUNCION?RIOS, CRIAR? QUALQUER DECLARA??O OU GARANTIA, NEM AMPLIAR? DE QUALQUER FORMA O ESCOPO DE QUALQUER DECLARA??O OU GARANTIA EXPRESSAMENTE PREVISTA AQUI.

7.4. O DETENTOR DOS DIREITOS N?O TER? NENHUMA RESPONSABILIDADE, E VOC? O ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, SE O SOFTWARE FOR ALTERADO DE QUALQUER FORMA OU SE QUALQUER FALHA OCORRER DEVIDO AO USO DO SOFTWARE EM UMA CONFIGURA??O DE HARDWARE, PLATAFORMA OU SISTEMA OPERACIONAL N?O RECOMENDADOS.

7.5. O DETENTOR DOS DIREITOS N?O SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER SOFTWARE DE TERCEIROS INSTALADO POR VOC?, SEJA INTENCIONALMENTE OU POR ENGANO, PELA AQUISI??O DE LICEN?AS OU PELO DOWNLOAD DO SOFTWARE DE UMA PARTE N?O AUTORIZADA QUE N?O SEJA PARCEIRA DO DETENTOR DOS DIREITOS.

7.6. VOC? ? RESPONS?VEL POR GARANTIR QUE SEU USO PARTICULAR DO SOFTWARE N?O VIOLE A LEGISLA??O APLIC?VEL, DIREITOS DE TERCEIROS OU SUAS OBRIGA??ES CONTRATUAIS COM TERCEIROS.

8.1. AT? O LIMITE M?XIMO PERMITIDO POR LEI, NEM O TITULAR DOS DIREITOS NEM SEUS FORNECEDORES OU PARCEIROS SER?O RESPONS?VEIS PERANTE VOC? OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE COBERTURA OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS N?O SE LIMITANDO A, DANOS PELA IMPOSSIBILIDADE DE USAR EQUIPAMENTOS OU ACESSAR DADOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEG?CIOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUP??O DE NEG?CIOS OU SIMILARES), DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVI?O FORNECIDO SOB ESTE EULA, SEJA COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO VIOLA??O DE CONTRATO, VIOLA??O DE GARANTIA, ATO IL?CITO (INCLUINDO NEGLIG?NCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU OUTROS, MESMO QUE O TITULAR DOS DIREITOS OU SEUS FORNECEDORES OU PARCEIROS TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE UMA SOLU??O PREVISTA NESTE DOCUMENTO N?O TENHA ALCAN?ADO SEU PROP?SITO ESSENCIAL.

8.2. AT? O LIMITE M?XIMO PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DO TITULAR DOS DIREITOS PERANTE VOC? POR DANOS REAIS, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, SER? LIMITADA AO VALOR QUE VOC? EFETIVAMENTE PAGOU AO TITULAR DOS DIREITOS POR QUALQUER SOFTWARE OU OUTROS PRODUTOS OU SERVI?OS FORNECIDOS SOB ESTE EULA.

8.3. AS LIMITA??ES DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESTINAM-SE A APLICAR-SE A TODOS OS ASPECTOS DESTE EULA.

Voc? recebe uma licen?a (ou sublicen?a) sob os termos da Licen?a P?blica Geral GNU (GPL) ou outra licen?a similar para determinados Softwares de Terceiros. Essas licen?as permitem que voc? copie, modifique e redistribua o Software de Terceiros ou parte dele coberto por tais licen?as e obtenha seu c?digo-fonte. Se tais licen?as exigirem o fornecimento do c?digo-fonte de qualquer Software de Terceiros, o Titular dos Direitos fornecer? o c?digo-fonte mediante solicita??o enviada para o e-mail do Titular dos Direitos support@adguard.com. Se tais licen?as exigirem a concess?o de direitos de uso, c?pia ou modifica??o de qualquer Software de Terceiros superiores aos direitos concedidos neste documento, esses direitos prevalecer?o sobre os direitos e restri??es aqui estabelecidos.

Este EULA concede a voc? uma licen?a limitada para usar o Software. O Titular dos Direitos, seus fornecedores e parceiros ret?m todos os direitos, t?tulos e interesses, incluindo todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, no e sobre o Software e todas as suas c?pias. Todos os direitos n?o concedidos especificamente neste EULA, incluindo direitos autorais federais e internacionais, s?o reservados ao Titular dos Direitos, seus fornecedores e parceiros.

11.1. Lei aplic?vel, arbitragem e foro competente. Este EULA ser? regido e interpretado de acordo com as leis da Rep?blica do Chipre, sem refer?ncia a regras e princ?pios de conflito de leis. Este EULA n?o ser? regido pela Conven??o das Na??es Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplica??o ? expressamente exclu?da. Qualquer disputa decorrente da interpreta??o ou aplica??o dos termos deste EULA ou de qualquer viola??o deste dever?, a menos que resolvida por negocia??o direta, ser submetida ? arbitragem na Rep?blica do Chipre. Qualquer decis?o arbitral ser? final e vinculativa para as partes, e qualquer julgamento sobre tal decis?o arbitral poder? ser executado em qualquer tribunal competente. Nada nesta Se??o 11 impedir? uma Parte de buscar ou obter medidas cautelares em um tribunal competente, antes, durante ou ap?s os procedimentos arbitrais.

11.2. Acordo integral e n?o ren?ncia. Este EULA cont?m o acordo completo entre as partes em rela??o ao assunto aqui tratado e substitui todos os acordos ou entendimentos anteriores ou contempor?neos, sejam orais ou escritos. Voc? concorda que quaisquer termos adicionais ou divergentes contidos em qualquer pedido de compra ou outro documento emitido por voc? em rela??o ao Software licenciado sob este EULA n?o ter?o efeito. A omiss?o ou atraso do Titular dos Direitos no exerc?cio de qualquer direito sob este EULA ou diante de qualquer viola??o deste n?o ser? interpretado como uma ren?ncia a tais direitos ou ? viola??o.

11.3. Restri??o a altera??es. Nenhum Parceiro do Titular dos Direitos, nem qualquer agente ou funcion?rio de um Parceiro do Titular dos Direitos, est? autorizado a fazer qualquer altera??o neste EULA. Qualquer conflito ou ambiguidade entre este EULA e quaisquer termos ou condi??es separadas fornecidas por um Parceiro do Titular dos Direitos em rela??o ao Software ser? resolvido em favor deste EULA.

11.4. Divisibilidade. Se qualquer disposi??o deste EULA for considerada inv?lida por um tribunal competente, essa disposi??o ser? aplicada at? o limite m?ximo permitido, e as demais disposi??es deste EULA permanecer?o em pleno vigor e efeito.

11.5. Proibi??o de uso onde for ilegal. O uso do Software ? proibido em qualquer jurisdi??o que n?o reconhe?a todas as disposi??es deste EULA.

11.6. Cess?o. Voc? n?o pode ceder, por for?a de lei ou de outra forma, quaisquer direitos ou delegar quaisquer deveres sob este EULA a terceiros sem o consentimento pr?vio por escrito do Titular dos Direitos. Qualquer cess?o sem tal consentimento ser? considerada nula desde o in?cio. O Titular dos Direitos pode ceder total ou parcialmente seus direitos e/ou delegar total ou parcialmente seus deveres sob este EULA a qualquer parte, a qualquer momento e a seu exclusivo crit?rio, mediante aviso de cess?o publicado em seu site.

Nenhuma a??o, independentemente de sua forma, decorrente de transa??es sob este EULA poder? ser movida por qualquer das partes mais de um (1) ano ap?s a causa da a??o ter surgido, exceto no caso de a??es por viola??o de direitos de propriedade intelectual, que poder?o ser movidas dentro do prazo m?ximo previsto por lei.

Caso tenha d?vidas sobre este EULA ou deseje entrar em contato com o Titular dos Direitos por qualquer motivo, entre em contato com nosso servi?o de suporte ao cliente:

E-mail: support@adguard.com Site: adguard.com

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